A revolução francesa

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A revolução Francesa

A Revolução Francesa é considerada o mais importante acontecimento da história contemporânea. Inspirada pelas idéias iluministas, a sublevação de lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” ecoou em todo mundo, pondo abaixo regimes absolutistas e ascendendo os valores burgueses. Ela começa com a convocação dos Estados Gerais e a Queda da Bastilha e, se encerra com o golpe de estado de Napoleão Bonaparte.  A revolução está entre as maiores revoluções da história da humanidade. É considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

A França pré-revolucionária

A sociedade francesa anteriormente à revolução era uma sociedade moldada no Antigo Regime (Em primeiro lugar vinha o clero, em segundo a nobreza, em terceiro o restante da população), o rei, era Absolutista, e as pessoas do terceiro estado viviam em condições miseráveis. No campo econômico predominavam as práticas mercantilistas que sofriam com as constantes intervenções do Estado, ou seja, a burguesia não tinha possibilidade de ascensão. E na área social predominavam as relações de servidão uma vez que a maioria da população francesa era camponesa. A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. A burguesia, mesmo tendo uma condição social melhor, desejava uma participação política maior e mais liberdade econômica em seu trabalho.

A Revolução e suas Fases

No final do século XVIII a situação sócio-econômica da França era de total calamidade. Numa perspectiva de tentar resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu ministro das finanças para decidir quanto à situação de crise econômica e financeira. Por sugestão, Luis-XVI convocou, no dia 5 de maio de 1789, a Assembléia dos chamados Estados Gerais que reunia os representantes políticos do 1º,  2º e 3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. Dos três Estados, 3º era formado pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes. O problema era a forma de votação, de acordo com a forma de votação, era um (1) voto por Estado, e não por indivíduo. Dessa forma, quando foi abordada a questão de quem paga e quem não paga impostos, o 1º e o 2º estado votaram não.

Essa questão gerou revolta no terceiro estado, que se reúne para fazer discutir a possibilidade de fazer uma nova constituição. Obviamente, o rei não gosto do atrevimento e tentou impedir de que se reunissem, mas foi em vão. Em reunião, eles fizeram um juramento pela liberdade, igualdade e fraternidade (lemas da Revolução Francesa). No dia 9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembléia Nacional Constituinte, incumbida de elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para o povo. No dia 14 de julho de 1789, o povo marchou para a Bastilha, a prisão política da época, tomando e libertando os presos políticos.

O momento agora é dos camponeses, que percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a Reforma Agrária. A burguesia, na Assembléia, temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos feudais como única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4 de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a opressão sobre os camponeses: as obrigações feudais. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês.

A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais daqueles que se diziam seus representantes políticos.

Na realidade a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a  burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia.

1ª. Fase da Revolução: A Assembléia Nacional Constituinte – 1789-1792

Nesta fase, foi fundada uma Monarquia Parlamentarista. Nessa fase foram confiscados os bens do clero francês para pagar as contas da França. Para evitar que o clero reaja, a Assembléia decreta que o clero seja transformado em funcionário do Estado. Portanto, qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. A situação estava muito confusa. A Assembléia não conseguia manter a disciplina e controlar o caos econômico. O Rei entra em contato com os países estrangeiros e começam a conspirar para invadir a França, derrubar o governo revolucionário e restaurar o absolutismo. Para organizar a contra-revolução, o monarca foge da França para a Prússia, mas no caminho e reconhecido por camponeses, é preso e enviado à Paris. A partir daí uma grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de 1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento).

Neste poder legislativo era escolhido através do voto censitário e isso equivalia dizer que o poder continuava nas mãos de uma minoria, que agora era a uma parte privilegiada da burguesia. Resumindo, o que temos é uma Monarquia Parlamentar dominada pela alta burguesia e pela aristocracia liberal, no fim, é a mesma coisa que antes, mas nas mãos de outros.

Em outro lado, o partido que sentava à esquerda nas reuniões da assembléia, se aproximava mais do povo: eram os Jacobinos, compostos por pessoas como o líder Robespierre, e apoiadores como Marat, Danton e Hebert.  Do outro lado da sala, no lado direito, estavam os Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a radicalização da revolução e alguns remanescentes da aristocracia, que pretendiam a restauração do poder absoluto. Esta fase terminou com a radicalização do movimento revolucionário depois que Robespierre e seus seguidores agiram incitando à população a pegarem em armas e lutarem contra a Assembléia e as forças conservadoras.

2ª. Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95

Foi a fase considerada mais radical do movimento revolucionário. Foi a etapa em que os Jacobinos, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais popular do movimento. Porém, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar uma República – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses, projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI e transferi-lo para si (a burguesia). Desta forma caía a Monarquia na França. Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. Nessa guerra, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores. Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. Em  21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis-XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi decapitada no mesmo ano só que em setembro.

A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República e uma nova constituição. Liberando o voto à todos os cidadãos homens e maiores de idade, a abolição da escravidão nas colônias francesas, reforma agrária, venda de propriedades públicas para pagar as finanças do estado e a caiação do Tribunal revolucionário. Este último acabou por julgar e condenar à execução diversos cidadãos considerados contrários ao movimento.

Inicia nesse momento a instauração do regime conhecido como Terror. Os jacobinos apoiados por pessoas do povo, normalmente desempregados e assalariados da cidade que auxiliavam em identificar e prender esses indivíduos que eram contrários ao regime. O terror significou que era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada. Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton, por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem  com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.

3ª. Fase da Revolução: o Diretório – 1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815

O Termidor foi um golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira. O novo governo, denominado Diretório (1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedido ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas.

O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.

Durante seu governo Napoleão não só estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o estilo artístico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida.

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