Movimento Operário Brasileiro

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Movimento Operário e Sindicalismo

No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa. Os trabalhadores que então migravam tinham uma experiência de trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas conquistados no mundo desenvolvido. Chegando ao Brasil se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e com práticas escravocratas. Rapidamente esses homens começaram a se organizar, formando o que viriam a ser os sindicatos. O movimento operário brasileiro efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarco-sindicalismo, o trabalhismo vanguardista, e o populismo.

Greve em São Paulo em 1917
Greve em São Paulo em 1917

O movimento operário brasileiro viveu anos de fortalecimento entre 1917 e 1920, quando as principais cidades brasileiras foram sacudidas por greves. Uma das mais importantes foi a greve de 1917 em São Paulo, em que 70 mil trabalhadores cruzaram os braços exigindo melhores condições de trabalho e aumentos salariais. A greve durou uma semana e foi duramente reprimida pelo governo paulista. Finalmente chegou-se a um acordo que garantiu 20% de aumento para os trabalhadores. Os sindicalistas mais ativos eram os anarquistas italianos que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, que foi contida por uma violenta repressão policial.

A ascensão do movimento operário no Brasil naquele anos finais da década de 1910 relacionava-se diretamente à vitória dos comunistas na Revolução Russa. Vários grupos operários no Brasil e no mundo acreditavam que havia chego o momento de colocar um fim à exploração capitalista e construir uma nova sociedade. Esse entusiasmo não foi suficiente, no entanto, para que a revolução se disseminasse. Os anos 20, apesar de alguns avanços em termos de legislação social, foram difíceis para o movimento operário, que foi obrigado a enfrentar grandes desafios.

Governo brasileiro reprimiu o movimento sindical justificando que o movimento operário era artificialmente controlado por lideranças estrangeiras radicais que iludiam o trabalhador nacional. Por conta disso foi aprovada no Congresso, em 1921, a Lei de Expulsão de Estrangeiros que permitia, entre outras coisas, a deportação sumária de lideranças envolvidas em distúrbios da ordem e o fechamento de organizações operárias. O principal alvo dessa lei eram os anarquistas.

A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras nas primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores naqueles tempos em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e praticamente inexistia qualquer proteção ao trabalho. Governo e patrões eram vistos pelos anarquistas como inimigos a serem combatidos a todo custo. Suas idéias eram difundidas por meio de congressos e por uma imprensa própria e, entre outros, destacaram-se como divulgadores do ideário anarquista José Oiticica, Everardo Dias e Edgard Leuenroth.

As correntes anarquistas dividiam a liderança do movimento operário com outros grupos políticos. Particularmente no Rio de Janeiro, era bastante influente uma corrente política moderada, não revolucionária, interessada em obter conquistas específicas como diminuição da jornada de trabalho e aumentos salariais. Esses grupos preocupavam-se ainda em garantir o reconhecimento dos sindicatos por parte do Estado. Ao contrário dos anarquistas, atuavam no espaço político legal apoiando e lançando candidatos. Os grupos revolucionários os chamavam pejorativamente de “amarelos”.

A classe operaria no Brasil pode ser considerada de certo modo como fragmento das outras classes operarias fora do Brasil, pois era fraca, apática e quase sem consciência. Ela é definida pelo modo como as pessoas vivem a sua própria história. Quando se fala da classe operária no Brasil é preciso se considerar que predominavam os estrangeiros. Esta grande coletividade operária que está subdividida e subdividida fazia freqüentemente greves fracassadas e os sindicatos dissolverem justamente por causa das hostilidades entre as diversas nacionalidades que compunham a classe operaria.

A partir de 1922, outra corrente se definiu dentro do movimento operário: a dos comunistas. Naquele ano, embalados pela criação do primeiro Estado Socialista na Rússia, militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo Pereira e Otávio Brandão.

Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscar aliados e participar da vida parlamentar do país. Uma liderança que os comunistas tentaram atrair em 1927 foi Luís Carlos Prestes, que naquele ano se exilou na Bolívia. Através do Bloco Operário Camponês (BOC), sua face legal, o PCB elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal carioca em 1928: o operário Minervino de Oliveira e o intelectual Otávio Brandão.

Todos esses esforços não foram suficientes para produzir uma mudança significativa na vida material do conjunto da classe trabalhadora no final dos anos 20. A legislação aprovada quase nunca era aplicada. Isso ocorria, entre outras razões, porque o movimento operário encontrava-se ainda limitado e restrito a alguns poucos centros urbanos. Apesar disso, não se pode deixar de reconhecer que foi na década de 1920 que o movimento operário brasileiro ganhou maior legitimidade entre os próprios trabalhadores e a sociedade mais ampla e começou a se transformar em um ator político que iria atuar com maior desenvoltura nas décadas seguintes.

Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.

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