O Estado Novo

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O capitalismo constantemente em movimento pedia novas táticas de mercado que não poderiam mais serem aplicadas ao cenário Brasileiro. Não era mais viável uma política exportadora de café. E isso ficou bem claro depois do Crash da Bolsa de New York em 1929, onde o reflexo no Brasil foi a queda dos preços do café e com isso a nossa economia. Essa forma de conduzir o país atrasava toda possibilidade de industrialização. Inclusive as primeiras indústrias surgiram para resolver os problemas do café. Assim Getúlio vai trazer um novo modelo de conduzir a economia conhecido com o Estado Novo..

A crise das oligarquias, provocada pelo fim da política do Café-com-leite foi um passo crucial para a revolução. A chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes, conhecida como Aliança Liberal, e encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o estabelecimento de uma legislação trabalhista e o desenvolvimento da indústria nacional. Essas medidas começaram a ser preparadas no período conhecido como Governo Provisório (1930-1937), que dava início à Era Vargas. Um período onde Getúlio ficaria por quinze anos ininterruptos no poder (1930 – 1945) e, logo depois, seria eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de 1951 e 1954.

No governo provisório, Getúlio começou reformas que iria incentivar a industrialização do país e alcançariam os trabalhadores da indústrias, ou operários. Uma classe que até então estava esquecida na história da política do Brasil.

O Estado Novo

No dia 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo, em cadeia de rádio. Iniciava-se um período de ditadura na História do Brasil. Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen). Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como “Polaca” por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista.

O Golpe de Getúlio Vargas foi articulado junto aos militares e contou com o apoio de grande parcela da sociedade, pois desde o final de 1935 o governo havia reforçado sua propaganda anticomunista e amedrontando a classe média. Essa propaganda na verdade estava preparando a população para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943.

O principal acontecimento na política externa foi o desenvolvimento da 2º Guerra Mundial (39-45), responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. Durante todo seu governo Getúlio negociou tanto com Estados Unidos (que tinha uma política democrática), quanto com a Alemanha (que também era uma ditadura). Mas, com o passar da guerra a Alemanha apresentava uma tendência à queda, e a derrota do Nazi-fascismo contribuiu decisivamente para o fim do Estado Novo. Pois os Estados Unidos estava espalhando contra o mundo uma propaganda anti-ditatorial, logo chegaria a vez da ditadura no Brasil chegar ao seu fim.

Mas… muito antes disso, em 1939, durante o Estado Novo, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), inicialmente sob a direção do jornalista Lourival Fontes. As funções do Departamento, conforme própria cartilha interna explica, eram de “centralizar, coordenar, orientar e superintender a propaganda nacional, interna ou externa (…) fazer a censura do Teatro, do Cinema, de funções recreativas e esportivas (…) da radiodifusão, da literatura (…) e da imprensa (…) promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas ou exposições demonstrativas das atividades do Governo”. Para enviar aos jornais as notícias sobre os atos do governo, criou-se uma subdivisão do DIP, a Agência Nacional, que fornecia cerca de 60% das matérias publicadas na imprensa, destacando a organização do Estado e os valores nacionalistas, ou seja, responsável por uma propaganda essencialmente ideológica O DIP foi uma das estruturas fundamentais para a manutenção da ditadura varguista, sendo que a propaganda desenvolvida por ele foi responsável por difundir a imagem do progresso e do desenvolvimento associados diretamente à figura de Vargas. A valorização da imagem do líder é uma das características dos regimes fascistas, assim como dos governantes populistas.

A ditadura do Estado Novo procurava centralizar na figura do Estado, o caminho para o progresso do Brasil, e obviamente o líder do Brasil seria o homem que faria a ligação com o progresso. E se de um lado o governo cuidava para que nada que comprometesse a integridade do governo chegasse à imprensa, de outro lado ele procurava salientar tudo o que o governo realizava de bom para a população.

Uma das benfeitorias do governo foram os investimentos na área de infra-estrutura. Criando assim a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Todas essas melhorias representavam o impulso inicial para a industrialização. Pois era necessário ter hidroelétricas para abastecer com energia as empresas bem como uma siderúrgica para extrair metal e outros recursos naturais. Também em 1938, criou o IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e estatística). A fim de dar suporte estatístico para reconhecimento do Brasil.

Assim o governo Vargas cria uma série de realizações aparentemente benéficas aos trabalhadores tais como: A Justiça do Trabalho (1939), o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. Por fim, ele também criou o cargo do Funcionário Público em 1939.

Olhando por cima, podemos ver como uma pessoa extremamente bondosa o Sr. Getulio Vargas. Mas na verdade Vargas era um exímio controlador da nação e sabia aproveitar o momento. As conquistas trabalhistas não foram criações autênticas. Em 1922, foi criado na cidade de Niterói o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Esse partido era inspirado nos ideais comunistas da Revolução Russa de 1917 que instaurou o comunismo no Brasil. Os comunistas sempre estiveram presentes na política do Brasil desde a República Velha, e apesar do medo “inventado” pelo Plano Cohen, os comunistas eram muito fortes entre as organizações de trabalhadores. E as maiores reclamações dos comunistas era a instauração dos direitos trabalhistas, pois nos países onde surgiu o comunismo, os trabalhadores se organizaram nos sindicatos e através de muita luta contra o governo e as empresas é que foram cedendo os direitos trabalhistas um a um.

Aqui no Brasil, Getulio Vargas criou o sindicato e meteu a colher na maneira como o trabalhador deveria se organizar para cobrar do patrão o que achava ser de direito. Surgiram assim os primeiros sindicatos, mais ou menos como os conhecemos hoje. A verdade é que Vargas queria saber de tudo: quem eram e o que faziam os diretores sindicais, como se sustentavam, como eram as assembléias e o que almejavam do futuro os representantes dos trabalhadores. Desnecessário dizer que os líderes dos sindicatos eram pessoas que só serviam para acalmar o trabalhador e discretamente apoiar os patrões das indústrias. E, ao dar aos trabalhadores os direitos trabalhistas, deixou sem voz os comunistas que há anos tanto reclamavam pedindo os direitos trabalhistas.

Com a crescente vitória dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, Vargas sabia que o Estado Novo estaria encaminhado para o fim. Assim, ele procurou deixar raízes que ficariam marcadas mesmo quando ele saísse do poder. Uma dessas raízes foi os direitos trabalhistas, e, ele sabia que assim que a ditadura acabasse o PCB se reergueria como partido e com força total, para isso, antes de terminar seu governo, ele permitiu que os partidos políticos saíssem da ilegalidade e criou dois partidos políticos para lhe apoiar depois do fim de seu governo: o PSD e o PTB.

O PSD (Partido Social Democrata) era um partido onde seria reunida toda a máquina administrativa do governo no Estado Novo (interventores de Estado, Prefeitos, funcionários públicos, etc). E por outro lado, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), visava reunir todos os trabalhadores e sindicalistas que se ninguém amparasse, cairia nas mãos do PCB.

Getúlio foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham o próprio ministério, na maioria ex-tenentes da Revolução de 1930. Getúlio renunciou formalmente ao cargo de presidente da República. Terminara assim, o que Getúlio chamou, na comemoração do dia do trabalho de 1945, de “um curto espaço de 15 anos” durante os quais, segundo ele, o Brasil progredira muito.

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