As capitanias hereditárias

domingo, janeiro 20, 2013

Lembrando que… após descobrir que o negócio das índias não ia muito bem, o governo português decidiu descobrir uma forma de obter dinheiro com o Brasil. A Coroa não dispunha de dinheiro (e arrisco dizer inclusive que não estava a fim de gastar dinheiro com o Brasil) para custear essa colonização. A saída era terceirizar esse serviço, surgiu assim… a ideia de criar as tais das capitanias hereditárias.

As capitanias hereditárias

Em 1534, depois de ver que as expedições de Martim Afonso de Souza não estavam dando certo (por que será que não deram certo? Hehehe) D. João III resolveu colocar em prática seu plano de dividir o território em 15 grandes porções de terra as quais chamou e capitania ou donatarias. Essas extensões de terra eram linhas que cortavam horizontalmente o território brasileiro indo da linha de Tordesilhas até o litoral. O proprietário da capitania recebia o nome de  donatário, e tinha em sua mão uma “capitania” que era “hereditária”, pois caso houvesse a morte do donatário, seu filho herdava o direito sobre a capitania.

Como era o rei de Portugal que selecionava seus donatários… ele de quebra dava algumas exigências para o donatário. Através de um documento chamado de Carta de Doação, o donatário tinha assegurado o direito de administrar e explorar economicamente toda a capitania. Detalhe… nas letras pequenas desse contrato, explicava que ele não era o dono da terra, apenas de uma parcela dela… mas mesmo assim… era responsável pela exploração.

Para finalizar… existia outro documento chamado de carta foral. Esta determinava os direitos e deveres desse donatário. Ele tinha direito a 5% do lucro sobre o comércio de pau-brasil da capitania dele, era assegurado o direito de criar vilas e distribuir terras (chamada de sesmarias) para quem quisesse e tivesse capacidade de cultivar essas terras. Além disso, era assegurada ao donatário, toda a autoridade administrativa e judiciária sobre a terra podendo inclusive escravizar aqueles índios que recusassem converter-se à fé cristã (sobre como funcionava a Igreja em solo colonial, veremos mais tarde sobre esse assunto).

Até aqui tudo bem. Não sei se dividem a mesma opinião que eu, mas o donatário tinha uma bomba nas mãos dele. As terras eram muito extensas, eram muito longe uma das outras, por isso não tinha como uma ajudar a outra, isso as tornava difíceis de cultivar e caras para administrar. Aos que desejavam enriquecer com plantação de cana-de-açúcar, descobriram tardiamente que o Brasil possui diversos tipos de solos diferentes, nem todos propícios à plantação de açúcar. Sem contar que ninguém lembrou de avisar aos donatários que haviam povos indígenas que não estavam a fim de serem escravizados ou de perder seu território para os colonizadores. Moral da história, esse plano tinha tudo para dar errado… um novo plano tinha que ser posto em prática… por isso que surge o Governo-Geral.

Mapa das capitanias hereditárias

Mapa das capitanias hereditárias